A parte chata, feita como deve ser

Informação prestada ao abrigo do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, que regula o comércio eletrónico em Portugal e pede que quem oferece serviços pela internet possa ser identificado sem grandes buscas.

As reclamações podem ser apresentadas no Livro de Reclamações Eletrónico, aberto a qualquer hora, e valem exatamente o mesmo que uma reclamação em papel: livroreclamacoes.pt.

Também pode dizer-me as coisas primeiro, o que costuma ser mais rápido para os dois lados. Num caso ou no outro, a reclamação chega à entidade que supervisiona a plataforma.

Os conflitos de consumo podem ser levados à CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitração de Conflitos de Consumo, ao abrigo da Lei n.º 144/2015. A plataforma europeia de resolução de litígios em linha encerrou a 12 de julho de 2025, pelo que não há ligação da União Europeia a indicar.

Este site foi feito para se ler com teclado e com leitor de ecrã, com texto que mantém o contraste e sem movimentos que impeçam a leitura. O objetivo são as WCAG 2.1 AA.

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 82/2022, que traz a Lei Europeia da Acessibilidade para a lei portuguesa, as microempresas que prestam serviços estão dispensadas: menos de 10 pessoas e volume de negócios abaixo de 2 milhões de euros. Sou uma só pessoa, por isso a dispensa aplica-se. O objetivo continua a ser servir toda a gente, e se alguma coisa estiver no seu caminho, escreva para hello@sul-digital.com e eu resolvo.

O desenho, os textos e as fotografias deste site pertencem à Sul Digital. O material dos clientes, incluindo logótipos, textos e imagens que nos envia, continua a ser seu. Depois de o projeto estar pago, o site terminado também é seu: a página de termos explica o que fica para o meu portfólio.

Aplica-se a lei portuguesa. Em conflitos de consumo, mantém o direito aos tribunais da sua residência habitual, e a via de arbitragem indicada acima continua aberta.